Pais do Leão

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 O Leão de Arroios


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Obras na escola :: Assembleia Municipal aprova por unanimidade recomendação à CM!

Finalmente recebemos a confirmação de que, após termos ido a Assembleia Municipal de Lisboa apresentar os problemas físicos com que a escola se debate, e após a nossa divulgação aos media desses mesmos problemas, chega-nos a confirmação de que uma recomendação apresentada em Assembleia Municipal de Lisboa para que a Câmara Municipal de Lisboa realize as obras necessárias nesta paragem letiva foi aprovada por unanimidade, ou seja, por todos os grupos políticos presentes na AM de Lisboa (PS, PSD, PCP, BE, CDS-PP, PEV, MPT, PAN, PNPN e 6 independentes) 

Colocamos abaixo (e aqui) a recomendação (apresentada pelo BE)  aprovada por unanimidade e a resposta que já recebemos de um dos grupos de deputados municipais (PS).

Aguardamos agora, a necessária resposta da própria Câmara Municipal de Lisboa e a informação pela Direção do Agrupamento. Essas seriam, existindo um funcionamento normal dos orgãos, as vias prioritárias e permanentes de troca de informação.

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Recomendação 09/73 (BE) – Condições de segurança e saúde na Escola EBI Leão de Arroios
16-06-2015

Agendada: 73ª reunião, 16 de Junho de 2015
Debatida e votada: 73ª reunião, 16 de Junho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:

Condições de segurança e saúde na Escola EBI Leão de Arroios

Considerando que:
1. A escola EB1 Leão de Arroios funciona diariamente com cerca de 400 crianças e ainda dezenas de professores e funcionários.
2. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem responsabilidade sobre a manutenção das boas condições de utilização da escola e sobre a segurança e saúde das crianças.
3. A associação de pais já solicitou informação à CML sobre o plano de evacuação e segurança e, apesar de informação prestada de que o mesmo se encontrava em fase de finalização, não existe nenhuma concretização do mesmo.
4. Os pais temem, ainda, pela segurança dos seus filhos, porque a escola não tem um Plano de Evacuação e Segurança e foi construída num prédio onde dois dos três pisos ficam abaixo do nível do solo e o recreio é interior.
5. O pátio da escola, onde os alunos brincam, está rodeado de prédios e a única forma de sair do estabelecimento de ensino é por uma porta que dá directamente para uma rua. “A escola não tem uma porta corta-fogo, que é obrigatória, e os miúdos estão trancados à chave” durante o dia.
6. As obras realizadas no pátio exterior resultaram na colocação de um revestimento abrasivo e inadequado para as crianças, tendo já provocado ferimentos em várias.
7. A CML reconhece este problema e analisou a possibilidade de o desgaste do pavimento resultar numa superfície menos abrasiva. Na realidade a agressividade abrasiva mantem-se.
8. As salas de aula com grandes superfícies envidraçadas e expostas ao sol provocam temperaturas elevadíssimas no espaço onde as crianças devem estar confortáveis e sem risco para a sua saúde.
9. No ano passado, a autarquia fez obras, mas ficaram inacabadas, tendo retirado os toldos degradados (perigosos) que protegiam as salas de aula do sol e não os substituíram ou repararam.
10. A proximidade do verão tem provocado temperaturas muito altas, tendo alguns professores recorrido a molhagem da cabeça dos alunos para arrefecimento.
11. A biblioteca da escola continua inacessível e encerrada.

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia Municipal de lisboa, reunida em sessão ordinária no dia 16 de Junho de 2015, delibere recomendar à CML
1. Que implemente o plano de emergência e evacuação da escola EB1 Leão de Arroios.
2. Que a CML a estude uma solução para resolver o problema do chão abrasivo do recreio, indicando se possível, os prazos para a execução da mesma.
3. Que a CML procure uma solução para resolver o problema das temperaturas excessivas dentro das salas de aula, ou através de meios de sombreamento ou de climatização indicando, se possível, o prazo de implementação de solução.
4. Enviar todos os esforços para que a EB1 Leão de Arroios volte a dispor de uma biblioteca para os alunos
P’ Bloco de Esquerda,
Ricardo Robles

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RESPOSTA ENVIADA À APEE – PAIS DO LEÃO – PELO PS – PARTIDO SOCIALISTA

Exmos. Senhores,

Acusamos a receção do vosso email, o qual desde já agradecemos.

Aproveitamos para informar que o Grupo Municipal do Partido Socialista vou favoravelmente a Recomendação nº 9/73 – Condições de segurança e saúde na Escola EBI Leão de Arroios, e não podemos deixar de mostrar a nossa solidariedade com todos os pais e encarregados de educação que apelam à melhoria rápida das condições da Escola EB 1 Leão de Arroios.

Mais informamos que, segundo a Câmara Municipal de Lisboa, as intervenções estão previstas para a interrupção letiva de verão.

Com os melhores cumprimentos,

Grupo Municipal do Partido Socialista


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Banco de Livros

Estamos a preparar um Banco de Livros da EB1.Para participar, basta deixar os livros do ano passado (de qualquer ano) a partir de segunda feira na escola, num caixote que iremos deixar para o efeito. Em Setembro serão distribuidos por quem os requisitar! Livros de fichas também são bem-vindos.

Obs: Pedimos que sejam os livros de 2014/2015 porque se forem anteriores a este ano que passou não estão ainda conforme as metas e não poderão ser reutilizados.


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Queixa enviada ao Provedor de Justiça

Enviámos (abaixo) uma queixa ao Provedor de Justiça no que diz respeito à discriminação fiscal (em sede de IRS) existente entre as deduções realizáveis no Ensino Privado e no Ensino Público. As despesas de alimentação (cantina) escolar e de transporte público não são enquadráveis em sede de IRS senão enquanto despesas gerais familiares ou restauração (com limites muito baixos). De outra forma, hoje, as escolas privadas fornecem recibos a taxa reduzida de IVA que permitem a dedução em sede de IRS enquanto despesas de educação.
 
Na prática, os contribuintes (ou dependentes) que utilizem os estabelecimentos públicos de ensino são prejudicados na sua declaração de IRS relativamente aos que utilizam estabelecimentos de ensino privado, dado que estes podem deduzir as despesas com a cantina e com o transporte público na mesma rubrica de Ensino.
Exigimos naturalmente, que as mesmas despesas de alimentação e transporte de sujeito passivo ou dependente que frequente estabelecimento de ensino público possa realizar as deduções referidas na rubrica correspondente ao Ensino.

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Exmo. Senhor Provedor de Justiça

A Associação de Pais e Encarregados de Educação – Pais do Leão – da Escola EB1 – Leão de Arroios – em Lisboa, vem por este meio apresentar queixa relativa ao tratamento diferenciado tido pelo Estado Português na Autoridade Tributária e Aduaneira relativa às despesas passíveis de serem deduzidas em sede de IRS.

Segundo informações prestadas pelos serviços de finanças e também segundo notícias veiculadas em vários órgãos de comunicação social, as despesas relativas a cantina escolar e transporte público associadas à educação de um cidadão (dependente ou não), podem ser declaradas ou deduzidas em sede de IRS sempre que as escolas (privadas), enquadradas em setor de atividade de educação ou venda a retalho de livros, passem recibo ao abrigo da lei e da taxa reduzida de IVA. Ou seja, os estabelecimentos de ensino privado passam recibos que abrangem a educação, transporte e alimentação, dentro de um setor de atividade específico (educação) e por isso ao abrigo da taxa reduzida de IVA.

No entanto, as despesas relativas a transporte ou cantina associadas à educação de um cidadão (dependente ou não) numa escola pública não podem ser deduzidas em sede de IRS porque são equiparadas a despesas de restauração (quando se trata da cantina escolar), e quando relativas a transportes (públicos ou privados) são prestadas por entidades de outro setor de atividade (transportes), segundo informação das finanças (ver notícia – Jornal de Negócios – 3 de Junho 2015).

Sendo de entendimento claro que as despesas de transportes de um cidadão – uma criança, jovem ou adulto – para um determinado estabelecimento de ensino público tem a mesma função do transporte para o ensino privado, bem como a despesa com a cantina de estabelecimento público a mesma função da do estabelecimento privado, consideramos que esta interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira consiste num atropelo grave à igualdade de tratamento, introduzindo claramente a possibilidade de discriminação de um enorme conjunto de cidadãos que, realizando despesas associação à educação pública, se vê impossibilitado de deduzir dois tipos de despesas essenciais associadas a essa função: transporte para o estabelecimento de ensino e a alimentação dentro do mesmo.

Desta forma, pedimos parecer sobre esta discriminação para que possamos em seguida exigir à Autoridade Tributária e Aduaneira os procedimentos necessários a eliminar a mesma já no próximo ano fiscal e as mesmas despesas associadas à educação em ensino público – transporte e alimentação – declaráveis em sede de IRS.

Com os melhores cumprimentos

A Direção da APEE – Escola EB1 – Leão de Arroios.


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A APEE presta contas: Um ano letivo de Pais do Leão

banner-balançoEm Outubro de 2014 fomos eleitos. Num clima conturbado conseguimos aquilo que parecia impossível, que a Associação de Pais fosse realmente constituida por pais e encarregados de educação de alunos que frequentam a escola, afastando uma estrutura inativa, estanque e fechada que não servia os interesses dos alunos. Não foi fácil. Foram muitas as barreiras que encontrámos. Às vezes nas coisas mais simples como, por exemplo, termos um espaço de trabalho onde pudéssemos ter documentos guardados ou termos acesso livre à escola em horário letivo — como a anterior AP tinha —, acesso que, até hoje, não nos foi permitido pela direção do agrupamento. As mudanças começam pelas coisas mais simples e, pelas coisas mais simples, começámos:

A nível da estrutura da APEE:
– Alterámos os estatutos da anterior AP, deixando de ser possível a pessoas que não sejam atuais pais ou encarregados de alunos da escola fazerem parte da APEE.
– Alterámos a quota em função do escalão de rendimento como nas regras do SASE.
– Aprovámos um regulamento que permite a realização de eleições de forma transparente e que impede que haja qualquer tipo de ganho financeiro direto ou indireto por parte dos membros da APEE.
– Elegemos 2 elementos para o Conselho Geral do Agrupamento, orgão que até ao momento estava sem representação de pais da EB1 há vários anos.

Compromissos sobre transparência e informação aos pais e encarregados da escola:
– Publicámos semanalmente as ementas da escola no nosso site e facebook.
– Criámos a hora de atendimento aos pais. Todas as semanas recebemos pais e encarregados de educação na nossa sala, alternadamente entre segundas e quintas-feiras.
– Atualizámos diariamente o nosso Facebook e site com informações de interesse para toda a escola.
– Questionámos a direção da escola por diversas vezes sobre o seu funcionamento e sugerimos alterações fazendo diversas propostas de melhoramento.
– Esclarecemos e tentámos obter respostas a todos os mails enviados por pais sobre a vida dos seus educandos na escola.
– Realizámos duas assembleias gerais de pais: uma em novembro outra em março.

Em relação às obras:
– Precedemos à recolha de depoimentos de pais sobre as condições do recreio.
– Reunimos com a CML tendo em vista a resolução de problemas que ficaram por resolver na escola depois das obras.
– Escrevemos a vereadores.
– Fomos a uma sessão aberta da CML e a uma sessão aberta da AML denunciar a falta de conclusão das obras por parte da CML.
– Enviámos 2 comunicados de imprensa.
– Reunimos com Junta de Freguesia de Arroios sobre pequenos arranjos necessários como aos WC’s (cujas torneiras do recreio foram substituidas ao fim de 2 anos sem estarem a uso).
– Obtivemos a confirmação (ainda não formalizada pela CML) que no final deste ano letivo arranca nova empreitada para correção das obras anteriores permitindo aos alunos, por exemplo, voltar a ter biblioteca.

Atividades para melhoramento da comunidade escolar:
– Realizámos parcerias com 3 entidades para alunos, pais e encarregados de educação:
– – Piscina do IST (que infelizmente e por razões que nos ultrapassam ficou encerrada no 3º periodo).
– – Centro de Estudos Ensinar a Aprender.
– – Dojo Sakura – Jjitsu para alunos e defesa pessoal para pais.
– Realizámos uma sessão sobre Bullying com pediatra Mário Cordeiro destinada a pais e educadores, dia 10 de Dezembro
– Doámos, através do IST, 9 computadores e respetivos monitores com vista à realização de uma sala multimédia na escola, a qual não foi possível devido à falta de espaço, tendo sido os mesmos destinados à substituição de outros já obsoletos
– Oferecemos, através da CONFAP, 30 livros às turmas de 4º anos (5 por sala) para desenvolvimento de tarefas em sala de aulas de língua portuguesa e matemática
– Realizámos uma sessão com a escritora Margarida Fonseca Santos, sobre bullying, com as turmas de 3º ano
– Realizámos a festa de final de ano, a qual não era realizada há 3 anos, e que contou com a colaboração de dezenas de pais voluntários. Um momento único de partilha e encontro com a comunidade escolar.
– Escrevemos ao Secretário de Estado da Educação questionando sobre a falta de um psicólogo na escola
– Participámos na Avaliação Externa do Agrupamento do IGEC

Sobre a comunidade envolvente:
– Participámos num programa de rádio no IST

Reforçámos laços com entidades que promovem a escola e a sua ligação ao meio envolvente:
– Lisboa Ginásio Clube
– Junta de Freguesia de Arroios
– Confap
– Apoiámos e divulgámos as Olisimpiadas de lisboa
– Apoiámos e divulgámos o orçamento participativo relativo à reabilitação do Largo do Leão

Não conseguimos concretizar tudo o que planeámos. Os pontos mais relevantes que não conseguimos atingir durante este ano letivo, por dificuldades várias, são os seguintes:

– Concretizar e formalizar a recuperação do direito de entrada na escola sem restrições pelos membros da APEE. Esse direito foi retirado pela Direção do Agrupamento aquando da eleição desta nova associação de pais. Pensamos que só com a recuperação desse direito essencial, e sem prejudicar as aulas e atividades, os pais, mães e encarregados de educação podem conhecer com profundidade a escola e a sua vida interna, e assim, melhorar a sua capacidade de intervenção e articulação com os restantes órgãos escolares.

– Conseguir que a CML termine as obras cumprindo os compromissos: toldos, chão, infiltrações (e reabertura da biblioteca) e plano de evacuação e emergência (incluindo alterações físicas necessárias)

Resta o principal: agradecer a todos os pais, mães e encarregados de educação o apoio que deram desde o primeiro momento quando iniciámos este percurso, ainda antes de assumirmos a direção da associação de pais. Não é um lugar comum dizer, de facto, que essa determinação que sentimos de todos em melhorar a escola nos deu a capacidade e legitimidade de transformar aquilo que é de todos, e principalmente, das crianças. Obrigado, e até já.


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Foi bonita a festa de fim de ano na EB1 – Leão de Arroios

(clica na imagem para acederes a uma pequena galeria no facebook)

Gostariamos de agradecer à comunidade escolar pela presença e boa disposição!

Aos pais voluntários incansáveis que nos permitiram organizar este acontecimento. À imensa generosidade de quem contribuiu para o bazar e para o lanche que fez a delícia de todos. Às tias e aos professores, fundamentais na divulgação da festa. Ao Circo Matemático e ao Instituto de Música Vitorino Matono pela animação da tarde. Ao LGC (Lisboa Ginásio Clube). À Junta de Freguesia de Arroios por todo o apoio logístico, material e presença na festa. É bom sentir que fazemos parte de uma comunidade de todos para todos.

E ainda aos nossos patrocinadores: El Corte Inglés que permitiu que todos os alunos levassem uma história para casa, à Central de Cervejas e à Compal pelas bebidas que nos refrescaram uma tarde quente.

A todos um sincero obrigado, e esperamos que para o ano haja mais! ps – Aproveitamos para informar ainda que a comida que sobrou foi doada à Refood.