Pais do Leão

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 O Leão de Arroios


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Convocatória Reunião Representantes Pais – 25/Novembro – 17h30

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Procurando dar continuidade (e melhorar) a iniciativa começada no ano lectivo anterior, a Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) pretende dinamizar a relação entre a APEE e os representantes dos encarregados de educação das diversas turmas da escola. Nesse sentido, vimos convidar todos os representantes de todas as turmas a participar numa reunião que se irá realizar no próximo dia: 25 de novembro, pelas 17h30.

Caso não possa estar presente, agradecemos que convide um outro pai/encarregado de educação da turma que o possa substituir, informando-nos dessa mesma substituição através do email: paisdoleao@gmail.com .


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Balanço de Atividades e Relatório de Contas 2015-2016

balanco_2015-2016Para que todos os associados, mas também todos pais, mães e encarregados de educação, possam melhor acompanhar o trabalho da APEE – Pais do Leão – divulgamos o documento de fecho do exercício da atual direção. Este documento será apresentado, debatido e votado na Assembleia Geral da próxima 2a feira. 

Nesse dia, para além do encontro e troca de ideias, será eleita uma nova direção da APEE.

Desde já, boa sorte para o trabalho futuro a todos os que se envolvem na Pais do Leão. 

 

 


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Processo e Assembleia Geral Eleitoral

convocatoriaAo abrigo do artigo 15º dos estatutos desta Associação, convocam-se todos os Pais e Encarregados de Educação para a Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 7 de Novembro de 2016, segunda-feira, pelas 17h30, nas instalações da EB1 O Leão de Arroios, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação, discussão e votação dos relatórios de atividades e de contas
2. Eleição dos órgãos da associação de pais (mandato 2016/17)
3. Outras informações de interesse geral

De acordo com o decidido e votado na última Assembleia Geral, o calendário eleitoral é o seguinte:

– Publicação da convocatória e calendário eleitoral ……………7 de Outubro de 2016
– Data limite de entrega das candidaturas…………………………31 de Outubro de 2016
– Afixação das listas concorrentes…………………………………….31 de Outubro de 2016
– Eleição dos órgãos da associação de pais ………………………..7 de Novembro de 2016, 17h30

Se à hora marcada não estiverem presentes mais de metade dos associados, a Assembleia
reunirá 30 minutos depois com qualquer número de associados presentes.

Os Pais e Encarregados de Educação que não são associados estão convidados a estar presentes (sem direito a voto), já que as decisões tomadas na reunião dizem respeito a todos e a sua participação na educação dos seus filhos é um direito que lhes assiste.

Para esclarecer qualquer questão, podem escrever-nos para paisdoleao@gmail.com ou
contactar-nos presencialmente no nosso horário de atendimento aos pais (consultar vitrine à entrada da escola)


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Assembleia Geral de Pais e Encarregados de Educação – Hoje!!! 17h30-19h

14355738_1792468094323457_918545837535836711_nCONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL DE PAIS
E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Ao abrigo do artigo 15º dos estatutos desta Associação, convocam-se todos os Pais e Encarregados de Educação para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar no dia 3 de Outubro de 2016, segunda‑feira, pelas 17h30, nas instalações da EB1 O Leão de Arroios, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação da associação de pais
2. Apresentação, discussão e votação dos relatórios de atividades e de contas
3. Marcação da data das eleições para os órgãos da associação de pais (mandato 2016/17)
4. Marcação da data das eleições para os representantes dos pais no Conselho Geral do agrupamento (mandato 2016/17)
5. Outras informações de interesse geral

Se à hora marcada não estiverem presentes mais de metade dos associados, a Assembleia reunirá 30 minutos depois com qualquer número de associados presentes.
Os Pais e Encarregados de Educação que não são associados estão convidados a estar presentes já que as decisões tomadas na reunião dizem respeito a todos e a sua participação na educação dos seus filhos é um direito que lhes assiste.
Para esclarecer qualquer questão, podem escrever-nos para paisdoleao@gmail.com ou contactar-nos presencialmente no nosso horário de atendimento aos pais (consultar vitrine à entrada da escola).

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(publicado na vitrine da escola a 16 de Setembro de 2016)


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E… quase a arrancar novamente!

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Retirado do documento oficial do Agrupamento

Divulgamos o plano de arranque do agrupamento.

Fica o apelo para que todos os pais, mães e encarregados de educação possam participar neste primeiro momento, em especial as famílias e encarregados de educação dos meninos e meninas mais pequenos e pequenas.

Fica também o apelo para peçam para conhecer a escola em detalhe. As famílias têm o direito de conhecer bem a realidade onde as crianças vão passar uma boa parte do seu dia. Perguntem, questionem, participem. Sejam bem vindos!

Estejam atentos ao blog e facebook da Associação de Pais, que em breve marcará reunião geral. Até já!

 


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Pais podem pedir devolução do valor da matrícula pago indevidamente (via APEE EB23 Luís de Camões)

Tal como informa a APEE da EB23 do nosso agrupamento (aqui), foi possível reverter a cobrança injustificada (e à margem da lei) pelo Agrupamento de vários valores relativos a matrículas e outras operações administrativas.

O e-mail abaixo, dirigido pela APEE da EB23 e suportado por ambas as APEE, foi enviado já depois de trocas de correpondência com o Agrupamento e com a DGESTE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares).

A Direção de Agrupamento divulgou hoje através do site (embora, mais uma vez, se tenha esquecido de informar as Associações de Pais)  um esclarecimento sobre o tema: “por lapso, não foi expressamente registado, nos documentos de matrícula/renovação de matrícula, a adesão facultativa dos valores“.

Informamos assim, todas as famílias e encarregados de educação, que podem requerer na secretaria do agrupamento a devolução dos valores indevidamente cobrados – mediante apresentação de recibo – devendo informar os serviços do seu NIF e NIB (para que a regularização siga os trâmites processuais devidos).

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Um agradecimento aos colegas da APEE da EB23 que mais uma vez estiveram atentos e ativos na defesa do interesse das famílias, e também da defesa do cumprimento da lei.

 

“Exmos. Sr. Delegado Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo,
Exma. Inspecção Geral de Educação e Ciência

CC: Exma. Sra. Diretora do Agrupamento de Escolas Luís de Camões,

Lemos com atenção o vosso mail e a natural conclusão de que o ensino é universal e gratuito, traduzindo-se na inexistência de propinas e na isenção total de taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, inscrição, frequência escolar e certificação, dispondo ainda os alunos de apoios no âmbito da ação social escolar, caso sejam cumpridos os prazos determinados.

Sabemos também que sob o Estatuto do Mecenato, enunciado pela Diretora do Agrupamento Prof. Rosa Ralo, é admissível a cobrança no ato de matrícula, de importâncias, desde que seja objeto de concordância dos eventuais contribuintes, através da publicitação de contribuições voluntárias e se destine a objetivos educativos e pedagógicos, fixados e registados no orçamento de receitas da escola.

No entanto, não foi isto que aconteceu. Todos os encarregados de educação foram obrigados a pagar 10 euros (independentemente até de serem abrangidos pelo SASE) pelos impressos de inscrição sem terem sido informados que este pagamento era optativo. A informação de que o pagamento é voluntário e opcional não pode ser facultado apenas quando exigido, é uma informação que tem de ser clara e sem equívocos.

Sem transparência não há democracia e desta forma a universalidade e gratuitidade do ensino obrigatório foi posta em causa. Relembramos que além destes 10 euros € para alunos internos do agrupamento do 6º aos 9º ano foram cobrados 5€ para alunos que se matriculassem no 5º ano ou que pedissem transferência, bem como 8€ de emissão de cartão escolar, tendo ainda sido cobrada uma taxa de 2,5€ para a simples confirmação de dados dos alunos de 1º ciclo.

Os recibos que estão a ser entregues aos pais (como podem verificar pela cópia em anexo) não se encontram abrangidos pelo Estatuto do Mecenato, nem os mesmos falam em doações de valores para a escola, mas de pagamentos referentes a reprografia, portes de correio e comunicações.

Face ao exposto pedimos que o Agrupamento faça a restituição do valor cobrado indevidamente aos pais e encarregados de educação.

Quanto ao próximo ano letivo, deve-se garantir aos encarregados de educação a liberdade de poderem exercer conscientemente o seu livre direito de contribuirem monetariamente para o agrupamento de escolas se assim o entenderem, mas terão de ser informados, não do nome do decreto lei em nota de rodapé no papel de aviso da inscrição, mas de que o mesmo é uma contribuição voluntária, informação que tem de ser escrita em letras normais a constar nas informações da documentação necessária.

Melhores cumprimentos,

A Direção da APEE da EB23 Luís de Camões
A Direção da APEE da EB1 O Leão de Arroios “Pais do Leão”